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15-09-20

Decorre, hoje e amanhã, em Lisboa, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

Notícias PGR
30-03-20

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...

30-03-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...

Gabinete de Acompanhamento de Projetos
06-05-19

A Secretaria Geral do Ministério da Justiça aprovou a candidatura da PGR ao Fundo de Segurança Interna (FSI) para realização do projeto SecLinkPlus.

Gabinete de Acompanhamento de Projetos
05-04-19

A Comissão Diretiva do Compete 2020 aprovou a candidatura da Procuradoria-Geral da República ao aviso 01/SAMA2020/2018 (Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública), através do Projeto +SIM.

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