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Gabinete de Acompanhamento de Projetos
18-05-21

A  Procuradoria-Geral da República teve a sua candidatura (10-A/FMJ/2021/PGR) «Plataforma digital de tramitação dos processos de acompanhamento do Ministério Público», aprovada pelo Fundo da Modernização da Justiça (FMJ).

Projeto ROAR: proteger, capacitar e cuidar das vítimas de cibercrime
10-05-21

Chegou ao seu final o projeto ROAR, desenvolvido pela APAV com a ativa participação da Procuradoria-Geral da República e de outros parceiros portugueses e estrangeiros.

04-02-21

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de fevereiro de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período...

Covid-19 – Segurança durante o isolamento
18-11-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

15-09-20

Decorre, hoje e amanhã, em Lisboa, a Conferência PROVÍTIMAS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
07-04-20

Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência...

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